INSCRIÇÕES
Abertura: 04.10.2023
Fechamento: 26.01.2024
MODALIDADE
Presencial (Brasília)
4 Semestres
AULAS
Sextas (tarde/noite) e
Sábados (manhã/tarde)
INÍCIO DAS AULAS
08.03.2024
NOTA 5 NA CAPES
Os Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do IDP receberam nota de excelência na avaliação da CAPES.
Nota máxima
no ENADE/MEC
Melhor instituição
privada de direito do DF
Corpo docente de excelência
Acesse o programa do curso e conheça todo o corpo docente
Área de Interesse
Estado, Constituição e Democracia
- A efetivação e a instrumentalização dos direitos fundamentais e humanos na perspectiva da Constituição de 1988
- A garantia da efetivação material dos direitos das pessoas LGBTQUIAP+ Acesso à Justiça
- Direito Constitucional comparado
- Direito e Jurisdição Constitucional
- Constitucionalismo Digital
- Filosofia e Sociologia Jurídicas
- Estudos constitucionais em(na) perspectiva de raça e gênero e dos povos tradicionais (negros(as) e indígenas)
- Instituições Políticas versus Sistema de Justiça
- Hermenêutica Jurídica
- Contemporânea
- Judicialização da Política versus
- Politização da Justiça
- Separação e Conflito entre Poderes republicanos
- Sistemas Políticos e Regimes de Governo
Transformações na Ordem Econômica e Social: Tecnologia e Inovação
Sublinha 1: Direito Privado, Inovação e Tecnologia
Sublinha 2: Transformações da Ordem Econômica
Temas que podem ser desenvolvidos nesta linha:
Ambientalismo e Transformações Econômicas e Sociais
Direito Civil (temas diversos)
Direito e Tecnologia
Economia Digital
Federalismo Fiscal
Gestão de Políticas Públicas
Inovação Tecnológica
Novas formas de acesso à Justiça (serviços notariais)
Propriedade Intelectual
Proteção de Dados Pessoais
Relações Trabalhistas em perspectiva constitucional
Transformações econômicas e sociais no Brasil sob a égide da Constituição de 1988
A Solução de Conflitos no Estado Democrático de Direito
Sublinha 1: Liberdades, sanções estatais e Direito de Intervenção
Sublinha 2: Jurisdição e Direito Processual Civil na Ordem Constitucional
Temas que podem ser desenvolvidos nesta linha:
- Ações Coletivas
- A construção dogmática do Direito Processual Penal
- A construção dogmática e a validação empírica do Direito Penal Econômico
- A flexibilização de garantias no processo peal (velocidades do processo penal) sob a égide da Constituição de 1988
- A proteção de direitos difusos e transindividuais
- Crimes e Jurisdição Penal Militar
- Criminalidade Organizada
- Conflitos Sociais juridicamente tratados
- Estudos do Direito Penal em perspectiva de Raça e Gênero
- Garantismo Penal
- Grupos de Extermínio e estruturas paramilitares
- Limites de atuação dos órgãos de Persecução Penale outros, como a CGU e o TCU
- Milícias
- Negócios Processuais Penais
- O papel dos Tribunais Superiores brasileiros na fixação de precedentes e jurisprudências consolidadas
- O processo civil à luz da Constituição de 1988
- O processo civil e os serviços notariais
- Segurança Pública
- Sistema de Justiça Criminal
Processo de Admissão
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